O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se liga Brasil!

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.

Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados - R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

invalidar a portaria que determinou sua expulsão do Brasil, editada em 2017, em razão de ter sido condenado

O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT

O movimento de greve, iniciado em 28 de setembro, já tinha sido encerrado no último dia 11, por decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.

Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático

A decisão foi unânime.

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado

A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir

Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo

Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta

Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário